Como identificar um erro médico?
Aprenda a identificar problemas e compreenda SEUS DIREITOS.
ADVOGADO ESPECIALISTA EM ERRO MÉDICO
ENTENDA TUDO SOBRE O ASSUNTO EM NOSSO E-BOOK GRATUITO SOBRE ERRO MÉDICO.
Como identificar um erro médico?
Aprenda a identificar problemas e compreenda SEUS DIREITOS.
ADVOGADO ESPECIALISTA EM ERRO MÉDICO
ENTENDA TUDO SOBRE O ASSUNTO EM NOSSO E-BOOK GRATUITO SOBRE ERRO MÉDICO.
A medicina não é uma ciência exata...
mas quando a falha ocorre por negligência, imprudência ou imperícia, você precisa identificar esse direito.
Você não precisa enfrentar essa jornada sozinho(a).
Um resultado inesperado em um tratamento, uma cirurgia com complicações, um diagnóstico tardio… Situações como essas geram angústia, dúvidas e um sentimento de impotência. Muitas vezes, o paciente percebe que algo deu errado, mas não sabe como agir, não consegue identificar o erro ou não sabe a quem recorrer.
Nosso objetivo é oferecer informação clara e acolhedora, explicando em uma linguagem simples o que caracteriza um erro médico, quais são seus direitos e os caminhos para buscar justiça e reparação.
Tudo o que você precisa saber sobre erro médico.
Para te ajudar a entender esse cenário complexo, os advogados especialistas Dr. Elton Fernandes e Dra. Juliana Emiko Ioshisaqui prepararam um e-book completo e gratuito. Nele, você encontrará respostas para as principais dúvidas, como:
- O que é considerado erro médico (negligência, imprudência e imperícia)?
- Quais provas são necessárias para comprovar a falha?
- Como obter o prontuário médico, mesmo se o hospital negar?
- Quais são os seus direitos à indenização (dano moral, material, estético)?
- Qual o prazo para entrar com uma ação?
Entenda como funciona o processo para buscar seus direitos
O processo geralmente segue etapas bem definidas, desde a análise inicial de documentos até a perícia técnica, permitindo que seu caso seja avaliado de forma justa e detalhada.
Análise do Caso
O advogado especialista em erro médico analisará seu caso para entender os danos que você sofreu;
Avaliação do tipo de ação
Será preciso avaliar se seu caso demanda uma ação judicial já com pedido de indenização ou se é um caso para produção antecipada da prova;
Definição do processo
O caminho e os pedidos são definidos por você e pelo seu advogado em conjunto. Poderá haver consulta a um assistente técnico, um profissional da medicina, que poderá auxiliar na instrução do caso;
Início do processo
Com tudo em mãos, o advogado então iniciará o processo, de acordo com o que foi definido nas reuniões que podem ser presenciais ou online.
ADVOGADO ESPECIALISTA EM ERRO MÉDICO
Atuação especializada e reconhecida em Direito da Saúde.
O Dr. Elton Fernandes (OAB/SP 258.692) é advogado especialista em Direito da Saúde, com ampla experiência em ações envolvendo erro médico, planos de saúde e SUS. É professor de Direito em cursos de pós-graduação, professor convidado até da USP de Ribeirão Preto e reconhecido por sua atuação na defesa dos direitos dos pacientes.
A Dra. Juliana Emiko Ioshisaqui (OAB/SP 386.122) é também advogada especialista em Direito da Saúde, pós-graduada, foi aluna do Dr. Elton e há uma década é sócia do escritório, chefiando a equipe de erro médico.
Reconhecido pelos maiores veículos de comunicaçãodo país.
Quando grandes portais precisam de opinião jurídica séria sobre erro médico, eles recorrem ao advogado e professor Elton Fernandes.
Não é sobre exposição. É sobre confiança.
É sobre ser a voz que os jornalistas procuram quando o assunto exige clareza, precisão e responsabilidade.
O que é considerado
erro médico?
Erro médico não é todo resultado ruim. A medicina não é uma ciência exata, e complicações podem ocorrer mesmo com profissionais competentes e conscientes. No entanto, quando o profissional de saúde age com negligência, imprudência ou imperícia, pode estar configurado o erro médico.
Negligência:
Quando o médico deixa de fazer algo que deveria ter feito. Exemplo: não solicitar exames essenciais, e a ausência do diagnóstico leva a um desfecho ruim.
Imperícia:
Quando o erro ocorre por falta de conhecimento técnico. Exemplo: uso incorreto de equipamentos ou medicamentos.
Imprudência:
Quando o profissional faz algo que não deveria, agindo sem os devidos cuidados. Exemplo: realizar um procedimento sem o preparo necessário.
Falha no dever da informação:
Quando o médico não explica os riscos do procedimento e submete o paciente a uma intervenção que causa danos, sem esclarecer os perigos de forma adequada.
Se você ou um familiar passou por uma situação semelhante, é importante buscar orientação. Às vezes, o erro está nos detalhes.
ADVOGADO ESPECIALISTA EM ERRO MÉDICO
Como saber se você foi vítima de erro médico?
Nem sempre é fácil identificar um erro médico e, em geral esses casos passam por uma perícia dentro de um processo. Às vezes, o paciente percebe que algo deu errado, mas não sabe exatamente o que. Em outras situações, confia na explicação da equipe médica e só descobre a verdade ao buscar uma segunda opinião.
sinais de alerta:
Se você tem dúvidas não ignore. Guardar exames, anotar datas, registrar conversas e procurar orientação especializada pode ser fundamental para descobrir se houve falha no atendimento.
Resultado muito diferente do prometido, sem justificativa clara
Falta de informações sobre os riscos do procedimento
Mudança repentina na conduta médica, sem explicações
Acompanhamento médico ausente ou insuficiente
entenda Quais são seus direitos em caso de erro médico:
A lei garante uma série de direitos ao paciente que sofreu um dano. Conhecê-los é o primeiro passo para buscar uma reparação justa. Extraímos do nosso e-book os direitos fundamentais que você precisa conhecer.
ENTENDA TUDO SOBRE O ASSUNTO EM NOSSO E-BOOK GRATUITO SOBRE ERRO MÉDICO.
1. Direito à Informação Clara e ao Prontuário
Você tem o direito de ser informado sobre seu diagnóstico, tratamento, riscos e alternativas. Além disso, pode solicitar a cópia completa do seu prontuário médico a qualquer momento, sem precisar justificar o motivo. Este documento é a prova mais importante do seu caso, e a recusa em fornecê-lo é ilegal.
2. Direito à Indenização por Danos
A indenização em caso de erro médico pode abranger diferentes tipos de danos:
- Dano moral: compensação pelo sofrimento, dor, angústia, perda da qualidade de vida e demais abalos psicológicos causados pelo erro.
- Dano material: reembolso de gastos com internações, exames, medicamentos, transporte, cuidadores ou tratamentos já realizados.
- Dano estético: indenização por cicatrizes, deformidades, amputações ou qualquer alteração física resultante do erro.
Custeio de tratamentos futuros: caso o erro médico tenha gerado sequelas ou necessidades contínuas de reabilitação, o paciente poderá solicitar que o responsável arque com cirurgias reparadoras, fisioterapia, acompanhamento psicológico ou qualquer outra medida necessária.
3. Direito a uma Pensão Mensal
Caso o erro médico tenha resultado na redução ou eliminação da sua capacidade de trabalho, a Justiça pode determinar o pagamento de uma pensão mensal. O objetivo é compensar a perda de renda e garantir seu sustento. Essa pensão pode ser temporária ou vitalícia, dependendo da gravidade da sequela.
ADVOGADO ESPECIALISTA EM ERRO MÉDICO
Como funciona a ação de produção antecipada de provas?
Então a ação de produção antecipada de provas tem vantagens sobre as demais ações?
Não é propriamente vantagem. Ela tem o benefício de apurar logo no início do processo se houve ou não o erro, por exemplo, com uma perícia. Ela também pode permitir, mais rapidamente, um desfecho via acordo, já que com a perícia feita e comprovando o erro médico, o profissional ou a instituição provavelmente quererão negociar. Mas há também desvantagens como o fato de que, ao fazer essa ação, quem pediu a perícia terá que pagar o custo dela sozinho.
Mas e se essa ação demorar e passar o prazo de 5 anos para processar o médico?
Essa ação judicial costuma ser mais rápida, mas ela faz com que o prazo para processar o médico por eventual erro seja recontado do início. Ou seja, uma vez citado o médico nessa ação de produção antecipada de provas, a pessoa voltará a ter o prazo de 5 anos para fazer a ação indenizatória. Em regra isso é tempo mais que suficiente para um desfecho na ação de produção antecipada de provas.
A ação de erro médico pode demorar décadas?
Atualmente a Justiça é mais célere, pois os processos são eletrônicos em todo país, de forma que tudo é feito online e, bem por isso, você pode procurar sempre a ajuda de um advogado especialista nesse tipo de processo, já que toda a ação será eletrônica. Isso não significa que será rápido e, sim, pode levar anos, especialmente por conta da perícia que provavelmente terá que ser realizada. Mas, lembre-se: esses detalhes precisam ser tratados com o advogado.
Como é fixado o valor de eventual indenização?
O valor da indenização será fixado pelo juiz, levando em consideração a gravidade do caso, o impacto na vida do paciente e as provas apresentadas. O objetivo é garantir reparação justa e efetiva, de modo a minimizar as consequências do erro e assegurar dignidade à vítima.
Existe um valor mínimo ou máximo para a indenização?
Não. O valor da indenização não é fixado previamente por lei. Ele será determinado pelo juiz, considerando os danos sofridos, o impacto na vida do paciente e as provas apresentadas. Por isso, cada caso é avaliado de forma individual.
Não deveria haver uma tabela para que ficasse claro o valor do dano moral?
Não, embora possa parecer que sim, a resposta correta é que isso, ao final, poderia ser prejudicial ao próprio paciente. Imagina que alguém tabele que em caso de erro médico, o valor da indenização deva ser de “X” mil. Nesse caso, poderia compensar mais a um médico pagar eventual indenização, do que agir para evitar o dano. Cada pessoa é única e tudo deve ser tratado individualmente.
A Perícia Médica: O Coração do Processo
Em ações de erro médico, a prova pericial é o elemento central. Não basta sentir que algo deu errado; é preciso demonstrar tecnicamente a falha.
A perícia é uma avaliação técnica, feita por um médico perito nomeado pelo juiz, que analisará o prontuário, os exames e os fatos para determinar se a conduta médica seguiu os padrões esperados e se o dano poderia ter sido evitado.
“É fundamental apresentar provas organizadas e ter a opinião de um advogado especialista sobre a necessidade de contar com um assistente técnico para acompanhar o trabalho do perito. Ele será a ‘voz técnica’ do paciente no processo, permitindo que a análise seja justa e completa.”
O primeiro passo para a justiça é ter a informação correta.
Isso traz clareza e reduz a insegurança sobre seus direitos.
Você pode falar com nossa equipe por whatsapp:
ou se preferir:
Dúvidas Frequentes
Preciso denunciar ao CRM antes de entrar com a ação na Justiça?
Não. São esferas diferentes e independentes. A denúncia ao CRM visa uma punição administrativa ao profissional (como uma advertência ou suspensão), mas não gera indenização para o paciente. A ação judicial é o caminho para buscar a reparação financeira pelos danos sofridos. Uma decisão no CRM não obriga a Justiça a decidir da mesma forma. É fundamental procurar um advogado especialista quem precisará analisar seu caso e orientá-lo.
Quanto tempo eu tenho para processar?
O prazo geral é de até 5 anos, conhecido como prazo prescricional. Importante: esse prazo começa a contar a partir do momento em que você tem ciência clara do erro e de suas consequências, e não necessariamente da data do procedimento. Contudo, não é recomendável esperar, pois a passagem do tempo pode dificultar a obtenção de provas.
O processo é muito demorado? Terei que ir a audiências?
Graças aos processos eletrônicos, a Justiça está mais célere. Embora possa levar alguns anos, especialmente pela necessidade da perícia, o andamento é mais ágil que no passado. Na maioria dos casos de erro médico, as provas são técnicas e documentais, e não é comum a necessidade de comparecer a audiências. Tudo pode ser conduzido de forma online.
E mesmo que a audiência seja presencial, o que tem sido raro, o advogado pode se deslocar até o local.
Quem eu devo processar: o médico, o hospital, o plano de saúde ou o SUS?
A análise e a definição de quem será o réu é uma decisão estratégica a ser tomada com seu advogado. Dependendo do caso, é possível processar o médico, o hospital, o plano de saúde ou, em atendimentos na rede pública, o ente público responsável (União, Estado ou Município). A escolha correta é fundamental para garantir que, ao final, a decisão judicial possa ser cumprida.
Se você ainda tem dúvidas sobre o processo de erro médico, baixe gratuitamente nosso e-book clicando no botão abaixo:
ENTENDA TUDO SOBRE O ASSUNTO EM NOSSO E-BOOK GRATUITO SOBRE ERRO MÉDICO.
©Copyright 2025. Todos os Direitos Reservados à Elton Fernandes.
- Termos de Uso
- Política de Privacidade
- Desenvolvido por Hana Mkt